Qual a importância do assistente técnico judicial?
- guilherme741
- 4 de jan. de 2018
- 5 min de leitura

Entenda porque o trabalho do perito assistente técnico judicial é tão importante em processos trabalhistas e tem sido, cada vez mais, reconhecido pelos juízes em tribunais.
O trabalho do assistente técnico judicial é de extrema importância para acompanhar as perícias judiciais, principalmente, no que se refere à interpretação das provas. Ao receber uma visita investigativa, a empresa que não dispõe de um assistente experiente não possui respaldo técnico para questionar riscos que foram apontados no trabalho do perito judicial.
Este é um tipo de profissional que deve ser habilitado para verificar todas as hipóteses de análises que foram apontadas pelo reclamante. Lembrado que, o perito judicial é um ser humano e, portanto, está sujeito a cometer erros. As falhas, no entanto, são cruciais em um processo trabalhista. Por isso, o assistente técnico judicial é tão importante para assegurar a produção da prova pericial.
A própria legislação prevê a participação do assistente técnico judicial como auxiliar à Justiça. Ela reconhece o trabalho do assistente técnico, principalmente em casos em que a prova da ocorrência depende de conhecimento técnico ou científico.
O assistente técnico judicial não é parte, nem advogado ou juiz. Deste profissional, espera-se que tenha um conhecimento técnico capaz de desempenhar a função, bem como conhecimentos jurídicos e experiência na elaboração da prova pericial.
Os juízes, hoje em dia, dispõem bastante atenção aos laudos dos assistentes técnicos nos tribunais. Isso mostra o quanto o trabalho deste profissional tem se tornado importante e fundamental para as conclusões.
Trabalho do assistente técnico judicial
O assistente técnico judicial é contratado pela parte, ou seja, trabalha para defender os interesses do cliente, na maioria dos casos, a empresa reclamada em processos judiciais trabalhistas. O profissional especializado em sua área, atua de forma diferente a do perito nomeado pelo juiz para levantar as provas do caso. Ele trabalha para manter as provas técnicas que são favoráveis à defesa.
A importância do assistente técnico judicial no processo tem se mostrado crucial para esclarecer os fatos, já que o profissional acompanha, de perto, as diligências realizadas pelo perito do juízo.
Por isso, este profissional fica atento às diferentes hipóteses abordadas na matéria técnica no que se refere ao objeto da prova pericial.
Trabalho de campo
O trabalho do assistente técnico judicial está ligado à produção de um laudo independente ao do perito judicial, mas também no acompanhamento da perícia judicial. O assistente deve ficar ao lado do perito para ajudar a esclarecer aspectos factuais, em defesa da empresa reclamada.
No caso de uma perícia de Segurança do Trabalho, por exemplo, um dos Equipamentos de Proteção Individual (EPIs), podem ser analisados. O assistente judicial irá conferir a vida útil, a qualidade do equipamento, o tempo de uso, com qual frequência e como é feita a troca pelo colaborador. Com a presença de um assistente técnico judicial, é possível interferir nas interpretações feitas pelo perito, de forma técnica.
Por isso, o trabalho do assistente técnico judicial é primordial para esclarecer os fatos e contestar as provas em um processo judicial.
Laudo técnico
Assim como o perito nomeado pelo juiz, o assistente técnico judicial, contratado pela parte reclamada, deve elaborar um parecer, com a diferença de que deve tentar convencer o perito a respeito da tese do objeto da perícia. O profissional ainda trabalha para levantar pontos negativos, em uma análise detalhada, do laudo do perito. O papel do assistente também é mostrar os pontos positivos que favoreçam a sua tese.
Por isso, o trabalho deste profissional é tão indispensável para a empresa, questionada em uma ação trabalhista. Apenas o assistente técnico judicial experiente e especializado no assunto, em questão, é capaz de esclarecer os fatos e contestar a versão do perito judicial, em favor do reclamante.
No Brasil, por conta do elevado número de ações judiciais, principalmente as de vertente trabalhistas e sem fundamento, muitas companhias estão contratando empresas especializadas como a AR Perícias Médicas e de Engenharia para se resguardarem e os profissionais assistentes técnicos judiciais acompanhar todas as fases dos processos para elaborarem pareceres para instrução da peça processual, elaboração de quesitos, acompanhamento de perícias médica e de engenharia, assim como vistoria ao posto de trabalho, elaboração de parecer/laudo técnico e instrução para a composição da impugnação ao laudo pericial oficial.
Papel do assistente técnico judicial
Para desempenhar com perfeição o trabalho, o assistente técnico acompanha todas as diligências feitas pelo perito do juízo. O profissional ainda pode pedir um prazo ao perito para que examine as peças apontadas no processo. Assim terá noção das teses da parte que o contratou e da parte contrária. E assim, trabalhar as provas técnicas.
Os advogados não dominam a área técnica e, portanto, necessitam da assessoria de um assistente técnico judicial especializado para levantar e formular os quesitos no processo.
A participação do assistente técnico judicial é importante para evitar a formulação de quesitos incorretos, que seja, desnecessários, prejudiciais, ou ainda que não agregam ao mérito.
Apenas o assistente técnico, com formação específica em uma determinada área técnica, com conhecimento em Direito, deve apontar os principais elementos de prova. Os pontos serão importantes para o esclarecer às dúvidas do juiz do caso.
Mais sobre parceria importante com advogados
O assistente, portanto, é um importante parceiro do advogado técnico judicial, principalmente, para melhor assessorá-lo na montagem das teses iniciais do processo.
O assistente técnico judicial, que detém o conhecimento técnico da matéria, irá, por exemplo, sugerir a elaboração dos principais quesitos que serão apresentados pela parte.
Mesmo depois da conclusão de parte importante do processo - apresentação dos quesitos, fim de todas as diligências e da conferência do trabalho entre o perito nomeado pelo juiz e os assistentes técnicos das partes – o profissional ainda pode encontrar pontos importantes que não foram levantados no processo.
Um assistente técnico judicial é capaz de detectar se os fatos foram distorcidos para confundir o perito e obter um laudo técnico favorável. Apenas um profissional habilitado pode complementar e chamar a atenção do laudo do perito, quando a falhas, apresentação de cálculos errados, omissão ou distorção dos fatos apontados no processo.
AR Perícias Médicas e de Engenharia
No caso das perícias médicas e de engenharia, a empresa tornou-se uma das referências no mercado e reúne portfólio com grandes marcas de clientes corporativos.
A AR Perícias Médicas e de Engenharia oferece serviço completo para assessorar e instruir as peças processuais, elaboração de quesitos, acompanha as perícias médicas e de engenharia, faz vistorias aos postos de trabalho, elabora parecer/ laudos técnicos, além de instrução para a composição da impugnação ao laudo pericial oficial.
Entre os serviços oferecidos, destaque para: “Perícias Médicas”, “Perícias de Engenharia”, “Perícia Securitária”, “Análise Ergonômica do Trabalho” e “Erro Médico”.
Os profissionais da empresa são experientes e qualificados para prestar assistência no sentido da valorização da saúde e segurança laboral. Os laudos judiciais são feitos com detalhes, com alta qualidade e conteúdo. O trabalho serve de embasamento para inúmeras sentenças judiciais que auxiliam os clientes no esclarecimento de complicadas questões envolvendo conhecimento médico e de engenharia.
A empresa ainda conta com médicos parceiros para atuação em Processos de Prática Médica Sob Litígio em diversas especialidades: Cirurgia Plástica; Cirurgia Geral; Ginecologia; Obstetrícia; Oftalmologia; Dermatologia; Ortopedia.
AR Perícias
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